Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.

Sentença Civil.

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil

Ação de conhecimento

Mulher ameaçada é acusada de mentir

Mulher alegou, falsamente, que o marido estava ameaçando matar ela e seus filhos com uma faca

Acusado de tentar matar ex-mulher e família é condenado

O acusado foi condenado à pena de 13 anos de reclusão por tentar assassinar esfaqueada a ex-mulher a sua família

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

Apelação crime. Resistência.

Suficiência probatória. Condenação mantida.

Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, pediu ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, providências na apuração do atentado à casa do juiz federal Luiz Carlos Canalli, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (19).

Desembargador não consegue habeas corpus

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica

Proposta quer proteger, por exemplo, as empregadas domésticas.

Banco não pode protestar duplicata fraudulenta apenas para garantir direito de regresso

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Princípio da fungibilidade recursal inaplicável.

Erro grosseiro.

Jefferson Péres pede a cassação de Renan

Juíza diz que baixar música da Web não é crime

Após 21 anos homem é condenado por homicídio

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa